Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200748705Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer ati...1457941200748705Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaOs tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade estatal específica. A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)Acontribuição de intervenção no domínio econômico.Bimposto.Ccontribuição de melhoria.Dempréstimo compulsório.Etaxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452742Direito TributárioEm relação ao fato gerador da obrigação principal, consoante o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.Questão 457941200540747Direito TributárioA definição do sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável, sendo a sujeição passiva dependente de expressa pre...Questão 457941200948906Direito TributárioEntre as fontes do Direito Tributário existe uma que visa tratar de temas sensíveis apontados pelo constituinte e que necessita apresentar um caráter ...Questão 457941200997685Direito TributárioO art. 136 e seguintes do Código Tributário Nacional tratam da responsabilidade por infrações. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como ve...Questão 457941201135930Direito TributárioNo sistema tributário brasileiro temos claramente definidas as competências tributárias dos entes federativos, incluindo a competência dos municípios....Questão 457941201172872Direito TributárioO Art. 113, do Código Tributário Nacional, traz importante definição de obrigação tributária principal e acessória, que irá nortear toda a aplicação e...Questão 457941201450355Direito TributárioAcerca do imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos ...Questão 457941201551190Direito TributárioDe acordo com o Art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são:Questão 457941201813710Direito TributárioConsidere os seguintes eventos ocorridos em um município no exercício de 2022: I. Em janeiro/2022 foram emitidos os carnês para pagamento do Imposto s...Questão 457941202014588Direito TributárioPode-se considerar que o Lançamento do Crédito Tributário possui natureza jurídica mista. Com base na informação, assinale a alternativa que corrige a...