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Analise os itens a seguir e assinale a resposta correta: I. Na contestação, é licito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, cone...
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
“As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a ...
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de susp...
Sobre o depoimento pessoal, assinale a opção INCORRETA:
Sobre a execução das obrigações de fazer e não fazer, aponte a alternativa INCORRETA:
Sobre o tema Atos Processuais, analise os itens e ao final, assinale a alternativa verdadeira: I. A nulidade de algibeira constitui permissivo derivad...
De acordo com as regras relativas aos prazos processuais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
A petição inicial deverá indicar, EXCETO:
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta: