Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca...

A responsabilidade por infrações tributárias é atribuída ao contribuinte ou responsável, independentemente de dolo ou culpa, com base na prática de at...

O fato gerador é o evento que, segundo a legislação tributária, dá origem à obrigação de pagar um tributo, sendo um conceito central para a definição ...

Carlos, proprietário de uma pequena empresa, recebeu uma notificação de que foi instituído um novo tributo municipal que incide sobre suas atividades ...

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em d...

O sistema tributário é o conjunto de normas e princípios que regem a criação, arrecadação e fiscalização dos tributos, distribuindo competências entre...

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as ba...

Obrigações tributárias são os deveres legais dos contribuintes perante o Estado, consistindo no pagamento de tributos ou na prestação de informações e...

Caio estava estudando Direito Tributário com Marcela, sua colega de classe do 4º semestre do curso de Direito, quando lhes surgiu uma dúvida sobre qua...

Maria é proprietária de um imóvel em área urbana e paga anualmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse imposto é classificado como:

Sobre o domicílio tributário, prevê o Código Tributário Nacional que na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, n...