Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200748941Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutiv...1457941200748941Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo EssencialAquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá Aalegar atipicidade da conduta. Bser isento de pena. Cresponder pela modalidade culposa do delito. Dalegar excludente de ilicitude da conduta. Eter a pena diminuída com base em causa especial de diminuição de pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227839Direito PenalO Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ...Questão 457941200325296Direito PenalO médico atendeu um paciente em seu consultório, e após o exame clínico diagnosticou uma gastroenterite viral não complicada, sendo prescrito apenas s...Questão 457941200802069Direito PenalNos termos da lei, ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. A esse fenômeno, denomina-se abolitio criminis. Acerc...Questão 457941200883191Direito PenalOs delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, inicia...Questão 457941200919540Direito PenalDe acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.Questão 457941201059074Direito PenalMaria Luísa praticou delito de tráfico de drogas, na modalidade “manter em depósito”, bem como delito de associação para o tráfico, durante o período ...Questão 457941201163718Direito PenalEm relação ao lugar do crime, territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201370467Direito PenalObjetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico ...Questão 457941201909977Direito PenalO art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, pub...Questão 457941202035618Direito PenalNos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem au...