///
Julgue o item que se segue. É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo...
Julgue o item a seguir. A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita mode...
Julgue o item que se segue. De acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 482/2023, ao gabinete do(a) prefeito(a) de Surubim (PE) compete cuidar do expedi...
Em sua posse, um vereador de São José do Belmonte deve realizar um procedimento obrigatório em relação a seus bens. Qual é esse procedimento?
Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada per...
Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...
Julgue o item que se segue.Conforme o Código Tributário do Município de Surubim, são imunes dos impostos os serviços prestados diretamente por associa...
Julgue o item a seguir.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como const...
Julgue o item a seguir. O provimento de qualquer cargo de gestão no âmbito do município de Surubim (PE) deve ocorrer exclusivamente mediante a aprovaç...
Julgue o item a seguir.O Art. 5º da Lei Municipal nº 482/2023 determina que as atividades da Administração Municipal de Surubim (PE) serão estruturada...