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No que concerne às regras previstas no Regimento Interno do CAU/ES, para apreciação de matéria constante da ordem do dia, assinale a alternativa corre...
Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a al...
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, anunciado pelo governo federal em 2012, prevê o uso de 18,8 bilhões de reais em ...
Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética...
A Resolução CFF nº 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com essa resolução, o documento ...
Considerando o atual panorama de tarifas dos transportes aéreos no Brasil, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei no 11.473/2007, caso sejam insuficientes os convênios firmados entre a União e os entes federados para suprir a previsão do efetivo ...
É correto afirmar que o regime jurídico de pessoal da Funpresp-Exe está previsto na
No que se refere às Leis no 12.654/2012 e no 13.964/2019, as quais disciplinam a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e dão ...
No que se refere à denominação, à natureza, à sede e à duração da Apex-Brasil, nos termos do respectivo Estatuto Social, assinale a alternativa corret...