Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200749867Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.1457941200749867Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoCom relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.AO reconhecimento da fraude à cota de gênero acarretará na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles, além da inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta e na nulidade dos votos obtidos pelo partido.BO registro de candidatura avulsa deve estar condicionado à anterior filiação partidária para efeito de deferimento e sem prejuízo dos demais requisitos do registro de candidatura.CCaberá a qualquer candidato a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.DO órgão nacional do partido deve requerer declaração liminar de nulidade da convenção partidária de nível inferior, caso o órgão regional venha a se opor, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto.EPara concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, pelo prazo de um ano, e estar com a filiação deferida pelo partido por, no mínimo, seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355029Direito EleitoralO crime de corrupção ativa e passiva eleitoral, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, éQuestão 457941200404911Direito EleitoralEntre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, constaQuestão 457941200470465Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa consiste na Lei Complementar nº 135/10, que promoveu alterações na Lei Complementar nº 64/90. Ela estabelece, entre outras hipóte...Questão 457941200770413Direito EleitoralAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941201067797Direito EleitoralLevando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201142327Direito EleitoralApós procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução ...Questão 457941201608167Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201647278Direito EleitoralAssinale a alternativa correta com relação aos crimes eleitorais.Questão 457941201793472Direito EleitoralEm determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o p...Questão 457941201854891Direito EleitoralO partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...