Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ON...

Q: Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:

A) todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenha sido assegurado ao menos uma das garantias necessárias à sua defesa. | B) todo ser humano tem direito a instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares, fundamentais e superiores. | C) todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e secreta audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou sobre o fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. | D) a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:

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