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A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética na qual um prefeito, candidato à reeleição, determina aos fiscais do município, sob suas ordens, que façam uma varr...
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Assinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação...
Um erro de apuração fez com que candidato a vereador não eleito tomasse posse na vaga de outro candidato verdadeiramente eleito. O prejudicado, após p...
É condição de elegibilidade o domicílio eleitoral na circunscrição, sendo que, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleito...
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da C...
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.