O Art. 40 do Estatuto do Idoso prevê gratuidade no...

Q: O Art. 40 do Estatuto do Idoso prevê gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa idosa com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. O Assistente Social, ao prest

A) ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso que possui a prerrogativa legal para a elaboração da Carteira do Idoso. | B) à Secretaria Municipal de Assistência Social para elaboração do atestado de pobreza. | C) à Secretaria Municipal de Assistência Social para as providências necessárias à confecção da carteira do Idoso. | D) ao Promotor de Justiça que possui autoridade para atestar a ausência de meios comprobatórios de rendimento. | E) à autoridade vinculada ao Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário que possui a atribuição de elaborar a declaração de ausência de renda.

457941200750339

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

O Art. 40 do Estatuto do Idoso prevê gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa idosa com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos. O Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não possui meios de comprovação da renda, irá encaminhar o referido idoso

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