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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Três de Maio - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Para responder às questões 13 e 14, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de ______ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _______ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.