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Considere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos d...
A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, assinale a opção correta.
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha...
O TCE/RO é investido de poder e jurisdição própria e privativa no território estadual e possui autonomia financeira e administrativa.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. A escolha de ...
A respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item subsecutivo.A reeleição do presidente do TCU é permitida apenas por um períod...
A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O recurso de reconsideração e o pedido de reexame têm...
De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...
Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente. Nos termos do Regimento...
Por deliberação do seu presidente, em resolução, o TCDF poderá ser dividido em câmaras por tratar-se de assunto de sua competência exclusiva.