Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200750473Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justi...1457941200750473Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e InvalidadeAcerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085638Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulherQuestão 457941200264106Direito Processual PenalPedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanen...Questão 457941200359662Direito Processual PenalAssinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.Questão 457941200426877Direito Processual PenalNo que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são ...Questão 457941200476719Direito Processual PenalSão ações autônomas de impugnação na esfera criminalQuestão 457941200773369Direito Processual PenalDe acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201051648Direito Processual PenalA respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.Questão 457941201219223Direito Processual PenalConsiderando o que dispõe o CPP, assinale a opção correta acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos servidores públicos.Questão 457941201329000Direito Processual PenalO delegado de polícia não poderia ter determinado a instauração de inquérito policial exclusivamente com base na denúncia anônima recebida.Questão 457941201513564Direito Processual PenalA prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.