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Segundo o Código Penal, sobre o trabalho do preso, é CORRETO afirmar:
Sobre Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral tipificados no Código Penal, marque a opção INCORRETA.
Com relação à Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso...
No que concerne às penas privativas de liberdade assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Penal, leia os itens a seguir e marque a opção CORRETA: I. Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou ...
Assinale a alternativa incorreta:
A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Polícias sobre Drogas - SISNAD. Analise os itens e marque a alternativa CORRETA: I. a referida lei p...
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetíveis de:
Com base no Art. 293 do Decreto-Lei nº. 3689/1941, é CORRETO afirmar: "Se o executor do mandado verificar com segurança, que o réu entrou ou se encont...