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Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida ...
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. As razões obiter dicta (ou ditas de pa...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. A gratuidade de justiça não contempla multas processuais.
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A cobrança de ...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparece...
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos ...
O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.
Conforme o Código de Processo Civil, para postular em juízo, é necessário ter