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Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Internacional | Conflito de Jurisdição | Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Ação de Rescisão | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
Assinale a alternativa correta
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
De acordo com o Código de Processo Civil, não pode
suscitar conflito de competência o(a)
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
A partir de um contrato empresarial firmado entre duas pessoas
jurídicas, houve o ajuizamento de uma primeira ação discutindo
cláusulas contratuais. Posteriormente, foi distribuída nova ação
decorrente do mesmo contrato. Essa nova ação foi distribuída
por dependência, pois o autor entendeu que havia risco de
decisões conflitantes. O juiz da causa, por sua vez, determinou
que o segundo processo fosse submetido à livre distribuição.
Posteriormente, o juízo que recebeu a segunda ação entendeu
pela necessidade de reunião dos processos, ante o risco de
decisões conflitantes, consistente em interpretações diversas ao
mesmo contrato, e determinou a devolução dos autos ao juízo
que primeiramente recebeu a ação, sem suscitar conflito
negativo de competência.
Diante do exposto, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência | Julgamento Antecipado de Mérito | Precedentes Judiciais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Conflito de Jurisdição
Analise as assertivas abaixo:
I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, a exceção de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
II. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
III. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, ainda que a questão seja decidida na sentença.
IV. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Conflito de Jurisdição
Sobre o conflito de competência, no processo civil, julgue os itens a seguir:
I- O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência;
II- O conflito pode ser suscitado ao tribunal pelo juiz e pelo Ministério Público por ofício, e pelas partes por petição;
III- Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado;
IV- O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes;
V- Não é necessário em nenhuma hipótese o acompanhamento do Ministério Público nos conflitos de competência, ainda que os processos sejam relativos aos casos em que o Ministério Público deve intervir como fiscal da ordem jurídica;
VI- O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Dos itens acima:
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
Assinale a alternativa incorreta quanto ao conflito de
competência:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Conflito de Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e encaminhou os autos para novo juízo, sem se manifestar especificamente sobre a validade de ato decisório já praticado nos autos pelo juízo declarado incompetente.
Com base nas informações apresentadas, em razão da utilização do referido princípio, é possível concluir que
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Conflito de Jurisdição
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Processos Originários dos Tribunais
O conflito de competência no Direito Processual Civil só
pode ser suscitado por meio de preliminar de
incompetência na contestação.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
O conflito de competência, nos termos do Código de Processo Civil (CPC), ocorre quando dois ou mais juízes se declaram
competentes para julgar uma mesma causa, ou quando há dúvida sobre a competência de determinado juízo para apreciar
um processo. Esse tipo de situação pode gerar incerteza e morosidade na tramitação do processo, sendo necessário resolver
o conflito para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Em relação ao conflito de competência de acordo com o CPC,
analise as afirmativas a seguir.
I. No conflito que envolva órgãos fracionários dos tribunais, desembargadores e juízes em exercício no tribunal, observar-se-
-á o que dispuser o regimento interno do tribunal.
II. Decorrido o prazo designado pelo relator, será ouvido o Ministério Público, no prazo de cinco dias, ainda que as informações
não tenham sido prestadas, e, em seguida, o conflito irá a julgamento.
III. O relator deverá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento
do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
IV. Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, arguiu incompetência absoluta. O conflito de competência não obsta,
porém, a que a parte que não o arguiu suscite a incompetência.
Está correto o que se afirma apenas em