Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200751747A instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza é de competência dos municípios, salvo para:1457941200751747Ano: 2010Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Itanhandu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Impostos MunicipaisA instituição do imposto sobre serviço de qualquer natureza é de competência dos municípios, salvo para: AHospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.BServiços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres. CServiços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres. DTransporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001072Direito TributárioO procedimento fiscal terá inicio com: I. O lançamento do tributo. II. A lavratura de termo de apreensão de bens, livros ou documentos.III. A notifica...Questão 457941200373450Direito TributárioA obrigação tributária é:Questão 457941200388014Direito TributárioA isenção e a anistia:Questão 457941200704084Direito TributárioO não exercício da competência tributária:Questão 457941201247309Direito TributárioQuais as modalidades de exclusão do crédito tributário?Questão 457941201516604Direito TributárioDe qual forma pode ser concedida a moratória?Questão 457941201670523Direito TributárioQual das alternativas abaixo não é uma modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941201691593Direito TributárioSobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa que julgar correta.Questão 457941201839974Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: “Vida Nova Construções e Empreendimentos”, construtora com sede no Município de Passa Quatro e filial em São...Questão 457941201914808Direito TributárioA lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária, a condição de: