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Acerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 11.690, de 9 junho de 2008, estabelece que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de dipl...
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
A ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção ...
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à legislação especial é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: