Maria almejava concorrer a um cargo eletivo est...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Maria almejava concorrer a um cargo eletivo estadual nas eleições a serem realizadas em determinado ano. Joana, sua amiga, explicou-lhe a necessidade de o partido político a que está filiada encaminhar à Justiça Eleitoral, no momento próprio, o denominado Demonstrativo de Regularidade de Atos Praticados.

Ao analisar a funcionalidade do referido Demonstrativo, Maria concluiu corretamente que

é utilizado na prestação de contas do partido político, devendo ser instruído com informações concernentes à arrecadação de recursos e à despesa eleitoral.

deve ser preenchido um Demonstrativo por cargo pleiteado, que, para os cargos majoritários, será constituído pelo pedido de registro do titular com os respectivos vices e suplentes.

é apresentado pelo partido político ao fim de cada fase do processo eleitoral, de modo a direcionar a fiscalização em relação aos atos praticados.

veicula a declaração formal a respeito do resultado da convenção partidária, de modo a possibilitar o registro individual dos candidatos do respectivo partido político.

só é apresentado nos registros de candidatura para os cargos em disputa nas eleições proporcionais, devendo conter a aquiescência de cada candidato em concorrer ao pleito.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Ao analisar a funcionalidade do referido Demonstrativo, Maria concluiu corretamente que

é utilizado na prestação de contas do partido político, devendo ser instruído com informações concernentes à arrecadação de recursos e à despesa eleitoral.

deve ser preenchido um Demonstrativo por cargo pleiteado, que, para os cargos majoritários, será constituído pelo pedido de registro do titular com os respectivos vices e suplentes.

é apresentado pelo partido político ao fim de cada fase do processo eleitoral, de modo a direcionar a fiscalização em relação aos atos praticados.

veicula a declaração formal a respeito do resultado da convenção partidária, de modo a possibilitar o registro individual dos candidatos do respectivo partido político.

só é apresentado nos registros de candidatura para os cargos em disputa nas eleições proporcionais, devendo conter a aquiescência de cada candidato em concorrer ao pleito.

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