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Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a garantia do direito específico às mulheres e vítimas de violência doméstica engloba: I. Atendim...
Sobre a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo: As infrações sanitárias serão apuradas no processo j...
Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre algumas particularidades da Vacina febre amarela (atenuada) - Febre Amarela (FA), analisar...
Considerando-se a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo: Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade ...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, compete à direção nacional do SUS:
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e os serviços que o Sistema Único de Saúde oferece ao usuário para...
Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...
Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a autoridade sanitário levará e...
Em relação à Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Resolução RDC nº 331/2019 — Padrões Microbiológicos de Alimentos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...