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Aponte a alternativa correta:
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Just...
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao m...
Quanto ao tema do acordo de não persecução penal, segundo o disposto no Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ...
Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Com relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: