Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200752365Julgue o item a seguir.O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto deve fazer parte do Sistema de Atendimento Soci...1457941200752365Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Semiliberdade | SINASE | Medidas SocioeducativasJulgue o item a seguir.O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto deve fazer parte do Sistema de Atendimento Socioeducativo Estadual e Municipal e da Comissão Intersetorial Estadual e Municipal de Atendimento Socioeducativo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200698607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Os elevados níveis de repetência durante o ensino fundamental deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar (Lei Federal Nº 8....Questão 457941200790776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O ECA (Estatuto da Crianças e Adolescente), Lei nº 8.069, define que, após o período máximo de internação, a liberação do ad...Questão 457941200819562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o E...Questão 457941200819657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente por i...Questão 457941200841384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, permite que adolescentes sejam submetidos à pena de reclusão em estabelecimentos prisi...Questão 457941200958495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. Em se tratando de adotando maior de doze anos...Questão 457941201100973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. Considere a hipótese do Conselho Tutelar do município de Tupanatinga (PE) haver determinado à autoridade municipal competen...Questão 457941201243895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...Questão 457941201388432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº8.068 de 1990, no Art. 4º, é dever da família, da comunid...Questão 457941201915710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...