Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado q...

Suponha que determinado cidadão tenha protocolado pedido de informação, invocando a Lei de Acesso à Informação (Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 20...

A empresa de pequeno porte XYZ está participando de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Rondônia. Por ocasião de sua participação no cer...

No que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:

O Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão,...

Analise: I. A detecção do código SSR 7700 por um sistema radar de um órgão de Controle de Tráfego Aéreo deve ser considerado como um Incidente SAR. II...

Considere as seguintes assertivas a respeito do Processo Judicial Eletrônico, de acordo com a Lei no 11.419/06: I. Para o disposto na referida Lei, co...

Segundo a Norma Regulamentadora 6 − Equipamentos de Proteção Individual − EPI, são responsa-bilidades do empregador e do empregado quanto ao equipamen...

No tocante à ANEEL considere: I. É uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal ...

São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;

Laura é eleitora de determinada zona rural no Município X, distante tal zona quase 2 quilômetros do local de votação, situado no mesmo Município. Ela ...