A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos...

Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.

A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 9.504/1997, que dispõe sobre as eleições, assinale a opção correta.

A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. O prazo para a propositura de representação por captação ilí...

Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos. I Os órgãos pa...

Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo ó...

É efeito jurídico da perda e da suspensão dos direitos políticos I o cancelamento da filiação partidária. II a perda de mandato eletivo. III a impossi...

A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizan...

Quanto às regras atinentes à captação de sufrágio, assinale a opção correta.

Considere que certa eleição municipal com dois concorrentes ao cargo de prefeito tenha terminado empatada, sendo que um dos candidatos teve seu regist...

Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.