A existência de um Conselho Escolar na escola pública é uma prática...

[...] A década de 1980 foi de crise econômica e de transição política que culminou com uma nova Constituição em 1988 e, logo no início da década segui...

Art. 3°, I, Lei nº 13.146/2015: “Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos...

De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Especial, como deve funcionar o Currículo Escolar?

Assinale a alternativa correta sobre a prática pedagógica na Educação Infantil.

Sem conhecer os seus alunos e os que estão à sua margem, não é possível à escola elaborar um currículo que reflita o meio social e cultural em que se ...

Sobre as atribuições asseguradas às universidades pelo princípio da autonomia, LDB – Lei n° 9.394/1996, dadas as afirmativas, I. Fixar os currículos d...