Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200752775Assinale a alternativa que corretamente faz referência a um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.1457941200752775Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaAssinale a alternativa que corretamente faz referência a um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.AImposto sobre Produtos Industrializados.BEmpréstimo compulsório.CTaxa de iluminação pública.DContribuição para a seguridade social.EImposto sobre a Propriedade Territorial Rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106288Direito TributárioPrefeito de certo município envia à Câmara Legislativa projeto de Lei para modificar a cobrança do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos, a qual...Questão 457941200241004Direito TributárioConforme súmula do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal:Questão 457941200362019Direito TributárioAssinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.Questão 457941200558103Direito TributárioA vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autor...Questão 457941200648596Direito TributárioA taxa pode ser instituída para:I. contraprestação financeira ao poder de polícia; II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis; I...Questão 457941201175572Direito TributárioAcerca dos tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201392528Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.Questão 457941201519435Direito TributárioJoão da Silva, viúvo, faleceu em 2 de dezembro de 2020, deixando um imóvel urbano e dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...Questão 457941201922995Direito TributárioJoão e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo invent...Questão 457941201937709Direito TributárioDe acordo com matéria objeto de Súmula dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Imposto sobre operações de circ...