Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200752990A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrat...1457941200752990Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do Oeste A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas citadas abaixo? APelos atos que praticar social e profissionalmente.BPor emitir publicamente opinião contrária aos preceitos da administração pública vigente. CPor qualquer tipo de posicionamento político feito publicamente.DPelos atos que praticar no exercício de cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126296Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bandeirante/SC, o servidor, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de 03 (...Questão 457941200141088Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 9/2012 e suas atualizações (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Miguel do Oeste e...Questão 457941200263351Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 042, de 19 de dezembro de 2017, dispõe sobre o plano de cargos e carreira do Magistério Público de Palma Sola, Estado de Santa C...Questão 457941200323166Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, NÃO consta entre os símbolos do Município:Questão 457941200382666Legislação Municipal (Santa Catarina)Um dos princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos/industrializados da secretaria de vigilância sanitária do Ministé...Questão 457941200631959Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 9º da Lei Orgânica, a divisão administrativa do Município de São Miguel do Oeste compreende:Questão 457941201240682Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201496459Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a aprovação do parcelamento do solo urbano no mun...Questão 457941201713360Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais objetivos, EXCETO:Questão 457941201896981Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC as escadas de acesso as localidades elevadas nas edificações que se destinam a locais de r...