Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200753116A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos ...1457941200753116Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalA capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de capacidade tributária: AA capacidade tributária é a habilidade do contribuinte de negociar o valor do tributo. BA capacidade tributária é a permissão para isenção fiscal concedida pelo governo. CA capacidade tributária é a autorização para realizar auditorias fiscais.DA capacidade tributária é a aptidão para ser sujeito passivo da obrigação tributária, independentemente da capacidade civil, e decorre da lei que institui o tributo.EA capacidade tributária é a capacidade de arrecadar tributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264360Direito TributárioNo Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecada...Questão 457941200350124Direito TributárioDe acordo com o decreto nº 04/2018, ficam definidos os seguintes modelos de notas fiscais de uso obrigatórios pelos prestadores de serviços: I. Nota F...Questão 457941200440804Direito TributárioCom relação ao IPTU e ISS, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200771500Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200808261Direito TributárioEntre as limitações constitucionais ao poder de tributar, destaca-se o princípio da anterioridade, que visa proteger os contribuintes de mudanças abru...Questão 457941201096383Direito TributárioPelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário:Questão 457941201134383Direito TributárioAinda sobre a dívida ativa, é correto afirmar que:Questão 457941201146975Direito TributárioA lei nº 6.830/80 dispõe sobre cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assim a execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União,...Questão 457941201776728Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941201953606Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição...