De acordo com a Lei 8.666/93, um contrato administrativo poderá ser alterado: 1. Unilateralmente pelo contratado. 2. Uni...

Quanto aos atos administrativos, pode-se dizer que:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa

Analise a frase abaixo sobre controle interno da administração pública: “A ideia central é a prevenção e a correção de erros ou desvios, constituindo-...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que o processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. É inexigível a...

O ato administrativo praticado pela administração pública com alguma dose de liberdade, pautado em critérios de oportunidade e conveniência, é chamado...

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Em relação ao regime jurídico das licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos da Lei 13.303/2016, é correto afirmar que...

O ato administrativo:

A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) aplica-se a: 1. Contratos que tenham por objeto operação de crédito. 2. Alienação...

Analise trecho abaixo: “A administração pode .......................... seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque del...