Leia as afirmativas a seguir: I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselh...

Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _______...

O Estatuto da Criança e do Adolescente orienta sobre proteção integral de menores. Indique a alternativa CORRETA em situações envolvendo jovens em áre...

A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes....

Analise as afirmativas a seguir: I. O conceito de castigo físico, conforme definido pela Lei nº 8.069, de 1990, compreende a ação de natureza discipli...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Compe...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os filhos por adoção não terão os mesmos direitos e qualificaçõ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Conside...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Autoridade policial, responsável pela apreensão de um adolescente, deve permitir que o apreendido seja submetido...

Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor é um ato de alienação parental. II. A criança e o adoles...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não deve manter limpos os seus equipamentos de trabalho. II. Um código de ética não deve estar rel...