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A respeito da sentença e de seu cumprimento tem-se que:
O livro V do novo Código de Processo Civil trata da tutela provisória. Acerca do tema, verifica-se que
Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se, ainda, que o procedimento comum é a...
Quanto à sistemática recursal prevista no novo Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
O Código Civil de 2002 trouxe em seu artigo 50 o assunto da “desconsideração da personalidade jurídica”, em que imputa aos sócios de uma empresa a res...
Mário e Marcelo são vizinhos no condomínio Alpha Point Residence, localizado em um bairro nobre de Aparecida de Goiânia (GO). Durante uma festa realiz...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência pode ser requerida pela parte em caráter antecedente. Neste contexto, tem-s...
Ao atravessar uma via preferencial no centro da cidade de Anápolis (GO), Lucas ficou gravemente ferido e precisou ser levado, com urgência, ao Hospita...