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A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre organização criminosa, é correto afirmar que:
Após a realização da prisão em flagrante, o auto da prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz competente em até:
Quanto à citação, é correto afirmar
O ato de indiciamento em um inquérito policial por crime comum é de atribuição:
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, é INCORRETO afirmar que cabe prisão temporária:
A Lei Federal n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, dispõe sobre a cr...
Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.
Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na...
Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à i...