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A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos ...

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457941200753501
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaúcha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões Socioculturais

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):


I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.

II. Governador.

III. Mais de um quinto das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

IV. Iniciativa popular.


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