De acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante...

O Art. 7º da Lei 8080/90 versa sobre os princípios pelos quais o Sistema Único de Saúde – SUS é regido. A Universalidade, como princípio do SUS discor...

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente a frase responsável para completar a lacuna, conforme a Lei Federal nº 8....

De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...

A Lei n° 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde deve se reunir a cada _____________ para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a f...

Conforme Lei nº 8.142/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) t...

A Luz do Artigo 20 da Lei Federal nº 8.080/1990, os serviços privados de assistência à saúde são caracterizados por:

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O__________ é constituído pela conjugação das e serviços de promoção, proteçã...

O produto Zipeprol, originalmente disponível sem receita médica para o tratamento da tosse, revelou-se suscetível ao uso indevido, causando alucinaçõe...

De acordo com a Lei Federal nº 8.080, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

Em observância aos pressupostos legais definidos pela Lei n.º 8.142/90, o Conselho de Saúde é o órgão colegiado composto por representantes do governo...