Sobre acumulação de cargos públicos, conforme disposto na Constitui...

Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa CORRETA.

A descrição apresentada abaixo, apresenta uma definição de qual princípio básico da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição...

Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda...

Dentro da estrutura constitucional brasileira, é crucial entender a relação entre as liberdades individuais e os direitos políticos, em particular ao ...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o artigo 37 da Constituição da República Federativa d...

Considera-se que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:

De acordo com informações publicadas, em agosto de 2024, a rede social X (antigo Twitter) saiu do ar no Brasil após decisão tomada pelo Supremo Tribun...

O processo legislativo Municipal NÃO compreende a elaboração de:

Os impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público, prorrogável uma vez por igual período, será de: