No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.A inoponibilidade de e...

Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.

À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.A queda da receit...

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Suponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior reve...

Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título origina...

Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens nec...

I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito...

Com referência às disposições do Código Civil acerca de endosso e aval, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...