Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200753916Para o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, consideran...1457941200753916Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Prazos Prescricionais e Forma de Contagem | Causas de Extinção da PunibilidadePara o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando como base os lapsos previstos no art. 109 do CP é, em anos, respectivamente, A3 e 20. B1,5 e 15. C2 e 15. D2 e 10. E1,5 e 10. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346803Direito PenalA respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201043043Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201044628Direito PenalPena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao au- tor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da preve...Questão 457941201121594Direito PenalFuncionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime deQuestão 457941201256228Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, queQuestão 457941201304856Direito PenalO crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, nos termos do quanto determina o art. 359 do CPQuestão 457941201451464Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de ...Questão 457941201466791Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta. Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estab...Questão 457941201706213Direito PenalO médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime deQuestão 457941201917040Direito PenalAssinale a alternativa correta.