José Arcádio reside sozinho e de favor no imóvel p...

Q: José Arcádio reside sozinho e de favor no imóvel pertencente ao seu irmão, Aureliano, a quem não paga aluguel. O imóvel possui área construída de 140 m², em um terreno com área total de 300 m². Por se

A) Não pode ser considerado contribuinte para fins de pagamento da taxa de lixo; mas, o valor em UPFMD está correto. | B) Não pode ser considerado contribuinte para fins de pagamento da taxa de lixo e o valor em UPFMD está equivocado. | C) Pode ser considerado contribuinte para fins de pagamento da taxa de lixo e o valor em UPFMD está correto. | D) Pode ser considerado contribuinte para fins de pagamento da taxa de lixo; porém, o valor em UPFMD está equivocado.

457941200753955

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

José Arcádio reside sozinho e de favor no imóvel pertencente ao seu irmão, Aureliano, a quem não paga aluguel. O imóvel possui área construída de 140 m², em um terreno com área total de 300 m². Por ser o primeiro ano residindo no imóvel e estar com dificuldades financeiras, José Arcádio se assustou com a chegada da cobrança da taxa de lixo, lançada no valor equivalente de 5,0 UPFMD. Considerando a situação hipotética e o disposto no Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, José Arcádio:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200753955

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

José Arcádio reside sozinho e de favor no imóvel pertencente ao seu...

Questões relacionadas para praticar

José Arcádio reside sozinho e de favor no imóvel pertencente ao seu...

Questões relacionadas para praticar