No estatuto social da Sulgás, no Cap. V – Da administração, seção I – Do conselho de Administração, Art. 9º, diz que o c...

Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, a...

Em um processo falimentar foi decretada a falência de um empresário, nesse caso, a sentença:

Considerando as regras do Código Civil sobre Direito de Empresa, o médico, ao exercer a sua atividade profissional:

Guilherme e Maria são casados, e a esposa resolve desenvolver atividade na condição de empresária individual. Na hipótese, é correto afirmar que Maria...

Não se sujeitam à falência:

Sobre as cédulas de crédito bancário e títulos de crédito imobiliário, à luz da regulamentação apresentada pela Lei nº 10.931/2004, assinale a alterna...

O prazo para a execução de nota promissória em relação ao devedor principal é de:

Numa determinada sociedade personificada, foi constatado que os sócios vinham utilizando o patrimônio da sociedade para o pagamento e custeio de despe...

Na sociedade limitada, a cessão de quotas sociais:

Considerando as regras do Código Civil brasileiro sobre as Sociedades Limitadas, indique a alternativa correta.