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Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa FALSA:
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi ...