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A carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pe...
Segundo o Decreto n°. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições...
Quando uma instituição de ensino superior (IES) é descredenciada ou encerra a oferta de cursos, resta o acervo acadêmico. Sobre a responsabilidade de ...
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 2, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Espec...
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em determinadas categorias administrativas, de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de deze...
Em relação ao exercício de atividade docente na educação superior, é CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas i...
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propi...
Em relação aos diplomas emitidos por instituição de ensino superior, é CORRETO afirmar:
O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. ...