Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200754393ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serv...1457941200754393Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O ICMS incide apenas sobre operações Ade qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras. Bcom livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Cinterestaduais relativas à energia elétrica e a petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo, quando destinados à industrialização ou à comercialização. Drelativas à circulação de mercadorias, inclusive ao fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Ede qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117670Direito TributárioNa organização constitucional das competências tributárias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o)Questão 457941200320230Direito TributárioConstitui-se o crédito tributário pela(o)Questão 457941200719479Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o tributoQuestão 457941200873992Direito TributárioOs contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre os Serviços Prestados (ISS) deverão emitir document...Questão 457941200888074Direito TributárioA Lei no 10.336/2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seu...Questão 457941200966511Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência municipal e tem suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por meio deQuestão 457941201119147Direito TributárioO sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional no 18, de 1o de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...Questão 457941201633627Direito TributárioUm contador deseja estudar o sistema tributário nacional e recebe, como uma das primeiras lições, a classificação dos tributos que podem ser analisado...Questão 457941201739527Direito TributárioSão contribuintes da Cide-Combustíveis o produtor, o formulador e o importador (pessoa física ou jurídica) de gasolina e suas correntes, de diesel e s...Questão 457941201898241Direito TributárioAs decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, são consideradas como normas comp...