Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200754725Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando ...1457941200754725Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada (...) Acomo garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. Bcomo forma de responder ao clamor público ou social, como garantia da ordem política, por conveniência da instrução do inquérito policial, ou para assegurar a aplicação da lei penal ou a segurança do próprio preso. Ccomo garantia da ordem política, da ordem social, por conveniência da autoridade policial ou judicial, ou para assegurar a aplicação da lei penal. Dcomo garantia da ordem pública, da ordem social, do sistema tributário, por conveniência da acusação, ou para atender ao clamor popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336627Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Nos crimes de ação penal pública condicionada, de acordo com o Código de Processo Pe...Questão 457941200948463Direito Processual PenalAnte as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir. l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. ll O p...Questão 457941201104013Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, entre outros aspectos, do que cabe ao Ministério Público em caso de violência con...Questão 457941201165245Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro d...Questão 457941201170303Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201365499Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta.Questão 457941201399664Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define, em seu Art. 23º, que “Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:I. encaminhar ...Questão 457941201411389Direito Processual PenalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código de Processo Penal em relação à realização do in...Questão 457941201696788Direito Processual PenalMévio praticou o crime previsto no art. 121, § 2º, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado por motivo futil). Não houve prisão em flagrante. ...Questão 457941201986788Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I - Considera-se em flagrante delito quem é ...