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Um posto médico mantido por entidade religiosa reflete o exercício de:
Acerca do instituto do tombamento, é INCORRETO afirmar que:
Quando ainda está em curso o processo pelo qual é constituído, pode-se afirmar que o ato administrativo, quanto à sua formação, é:
O regime jurídico funcional que visa disciplinar a categoria dos servidores temporários denomina- se:
É vedada a seguinte acumulação de cargos públicos:
O ato que declara que uma construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes deve ser classificado, quanto ao critério dos efeitos, como:
Um contrato de prestação de serviço em caráter contínuo de uma empresa pública de saúde finalizará após 60 (sessenta) meses. Porém, em caráter excepci...
A denominada equação econômico-financeira do contrato administrativo pode ser conceituada como:
São Entidades integrantes da Administração Indireta, com personalidade de Direito Público:
O recurso administrativo pelo qual o recorrente, denunciando irregularidades, ilegalidades e condutas abusivas oriundas de agentes da administração, p...