Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200755099Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA...1457941200755099Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda FaseSobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA: AA pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.BA pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito. CA embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.DA pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036476Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200468548Direito PenalAnalise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente...Questão 457941200490275Direito PenalAcerca do concurso de crimes, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941200588064Direito PenalQuanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201206750Direito PenalSobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201555889Direito PenalSobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:Questão 457941201568723Direito PenalSobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja “criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e...Questão 457941201576888Direito PenalCom relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201597112Direito PenalSobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202067645Direito PenalConsidere a situação hipotética a seguir. Luís cometeu, em 10/10/2022, o fato descrito no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06. Em razão desse fato, f...