Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200755127Desde quinze dias antes de uma eleição municipal, salvo em caso de flagrante delito, nenhuma autoridade poderá prender o...1457941200755127Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação | Infrações EleitoraisDesde quinze dias antes de uma eleição municipal, salvo em caso de flagrante delito, nenhuma autoridade poderá prender ou deterAdelegado de partido.Bfiscal de partido.Celeitor.Dcandidato.Emembro de mesa receptora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258542Direito EleitoralConsiderando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.Questão 457941200290151Direito EleitoralO prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...Questão 457941200611500Direito EleitoralApenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...Questão 457941200670768Direito EleitoralNo que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...Questão 457941200782100Direito EleitoralA respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200794602Direito EleitoralSegundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitoraisQuestão 457941200878197Direito EleitoralConforme o art. 300 do Código Eleitoral, o servidor público que se valer do cargo para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou ...Questão 457941201678709Direito EleitoralComo o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.Questão 457941201811154Direito EleitoralNo que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941201865585Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.