À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do pr...

Q: À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta:

A) O planejamento da saúde no SUS é realizado exclusivamente pelo nível federal, que define as diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, sem a necessidade de consulta aos Conselhos de Saúde. | B) O planejamento da saúde é ascendente e integrado, iniciando-se no nível local até o federal, com consulta aos respectivos Conselhos de Saúde e compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros disponíveis. | C) A compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros no SUS é opcional, sendo priorizadas as necessidades locais independentemente das condições orçamentárias. | D) O processo de planejamento da saúde é descendente, com decisões tomadas pelo nível federal e posteriormente implementadas nos níveis estaduais e municipais. | E) Os Conselhos de Saúde participam do planejamento apenas em caráter consultivo, sendo a compatibilização das políticas de saúde responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011

À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta:

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