Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200755151À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta...1457941200755151Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011À Luz do Decreto Federal nº 7.508, que trata do processo de planejamento da saúde no SUS, assinale a alternativa correta:AO planejamento da saúde no SUS é realizado exclusivamente pelo nível federal, que define as diretrizes a serem seguidas pelos estados e municípios, sem a necessidade de consulta aos Conselhos de Saúde.BO planejamento da saúde é ascendente e integrado, iniciando-se no nível local até o federal, com consulta aos respectivos Conselhos de Saúde e compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros disponíveis.CA compatibilização entre políticas de saúde e recursos financeiros no SUS é opcional, sendo priorizadas as necessidades locais independentemente das condições orçamentárias.DO processo de planejamento da saúde é descendente, com decisões tomadas pelo nível federal e posteriormente implementadas nos níveis estaduais e municipais.EOs Conselhos de Saúde participam do planejamento apenas em caráter consultivo, sendo a compatibilização das políticas de saúde responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336699Direito SanitárioAssinale a alternativa que descreve corretamente uma infração sanitária:Questão 457941200394745Direito SanitárioA Lei n° 8.142/1990 prevê que a Conferência de Saúde deve se reunir a cada _____________ para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a f...Questão 457941200494508Direito SanitárioAs internações domiciliares do paciente pelo Sistema Único de Saúde, só poderão ser realizadas por indicação médica, com expressa concordância do paci...Questão 457941200522376Direito SanitárioO Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...Questão 457941200580858Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...Questão 457941200653621Direito SanitárioConforme o artigo 14 A da Lei Federal nº 8.080/1990, quais são os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do ...Questão 457941200997037Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O__________ é constituído pela conjugação das e serviços de promoção, proteçã...Questão 457941201504760Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 trouxe vários avanços no campo da saúde ao torna-la um dever do Estado. Em setembro do ano de 1990, a lei 8.080, ratifi...Questão 457941201663876Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pode-se afirmar que a direção do Sistema Único de Saúde no âmbito dos municípios, será exercida p...Questão 457941201843865Direito SanitárioDe acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?