De acordo com a classificação da receita na Portaria nº 163/2001, m...

A despesa orçamentária com a aquisição de software e a receita orçamentária proveniente de depósito em caução, são, respectivamente:

A definição do refinanciamento da dívida mobiliária é:

É um dos objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal:

O orçamento deve ser uno, ou seja, deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro. O conceito anterior, se refere ao princípio orçame...

Se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a:

Historicamente, sempre se procurou dar um cunho jurídico ao orçamento, ou seja, para ser legal, tanto as receitas e as despesas precisam estar previst...

Em relação ao Processo de Planejamento Governamental, julgue os itens a seguir: I - A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais,...

A luz das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, em que pese a renúncia de receita, é INCORRETO afirmar que a ...

Assinale a alternativa que se refere um tipo de despesa corrente, na categoria transferência corrente:

Levando em consideração os aspectos do Orçamento Público, análise a seguinte afirmação: “Revela a tendência do atendimento aos grupos sociais e a maio...