Lia está se preparando para o concurso de Técnico em
Assuntos Educacionais na Universidade Federal do
Triângulo Mineiro. Analisando o tema da Organização,
Legislação e Normas da Educação Superior no Brasil, a
candidata selecionou dois dos Artigos relativos a esse nível da educação, na Lei Federal n° 9.394/96. De acordo
com o Art. n° 44, tal educação abrangerá: cursos sequenciais; cursos de graduação; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos
de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a
candidatos diplomados em cursos de graduação e que
atendam às exigências das instituições de ensino; além
dos cursos de extensão. Por sua vez, como dispõe o
Art. n° 45 da lei citada, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, com vários graus de abrangência ou especialização.
Examinando a seguir o Art. 14 do Decreto n° 9.235/2017,
Lia verificou que as IFES criadas por lei