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Acerca do instituto do reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...
A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, é correto afirmar que
No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
Sobre os atos processuais, é correto afirmar:
A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do dire...
Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a...